5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

ESTES contribuintes nãeste podem vir a ser impedidos do emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara por ..

Empresa qual detêm este direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

O ICMS deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis que abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

O Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos alimentares da sistemática da substituiçãeste tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadação, qual concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministfoirio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..

Este fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovação por má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

Imóveis rurais de empresas e vizinhos físicas qual têm grandes dívidas com a União poderão ser destinados ao programa nacional do reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será feita por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

O Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar de que os Tribunais do Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais de modo a Estados, caso este destino desses recursos nãeste seja este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

O governo paulista deverá reabrir o Programa por Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

O ano por 2016 começou usando uma mudança importante para este mercado de advocacia pelo Brasil: este formulário de contato uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, que foi natural-Aspecto por e..

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