Lúcio Funaro Bichara coisas para saber antes de comprar

ESTES projetos de leilão reverso que autorizam o pagamento do dívidas contraídas pelas entidades da administraçãeste direta e indireta de que se encontrem inscritas em restos a pagar é o tema abordado pela advogada Carolina Barros Pires (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados). (Clique cá)

Este CBMA - Centro Brasileiro do Mediaçãeste e Arbitragem está usando inscrições abertas para o "Curso Prático do Advocacia em Arbitragem" de que terá início dia 12/nove. O curso possui como objetivo ampliar o saber de advogados na área do arbitragem, proporcionando qualificaçãeste suficiente para de que permitam atuar em procedimentos arbitrais.

Os advogados Cândida Ribeiro Caffé e Rafael Atab, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministram aulas pelo curso do pós-graduação lato sensu "Direito da Propriedade Intelectual" - PUC-Rio, no Centro, utilizando início no dia 21/3. O curso possui por objetivo viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate Destes diversos ramos da ciência do Direito de que servem do fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos por Direito Comercial como franquia, transferência do tecnologia e questões correlatas, para além por possibilitar conhecimento na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.

Atualmente, há um Recurso Extraordinário nas mãESTES do STF referente à exclusão do ISS. Apesar do não ter sido julgado ainda, Rezende acredita de que os tribunais vãeste continuar antecipando a exclusão por conta da semelhança entre esse debate e o qual já foi decidido em relação ao ICMS.

Este grupo J&F não aceitou os Teor do acordo de leniência proposto pelo Ministfoirio Público Federal (MPF), de que havia condicionado o negócio ao pagamento por uma multa do R$ 11,17 bilhões, qual corresponde a quase 6% do faturamento do grupo, em dez anos. A proposta venceu ontem às 23h59 e, segundo este MPF, não houve acordo.

INSS não deve exigir exame por papanicolau para candidatas aprovadas em concursos. A decisãeste, unânime, é do TRT da 3ª região. Para o relator do recurso, desembargador Antonio Cedenho, "embora os exames visem detectar a presença do HPV, que é a primário causa do câncer pelo colo do útero, este Poder Público deve promovê-la atravé especialmentes do políticas públicas específicas, e nãeste por meio por imposição de condiçãeste de modo a admissão nos quadros por pessoal da Administração Pública". (Clique cá)

Homem continuará pagando pensãeste alimentícia à ex-esposa. Assim sendo decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A mulher recebe pensão desde 1995 e alegou impossibilidade por conseguir emprego por problemas do saúdo. Para a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, nãeste faria sentido suprimir agora este benefício por algufoim de que nãeste se reinseriu no Nicho por trabalho quando acreditava qual não precisaria fazê-lo, já de que, na época da separação, havia outra jurisprudência seja redirecionada aqui Acerca o tema, sem fixaçãeste do prazo de modo a o fim do benefício. (Clique cá)

Na decisãeste de que reconheceu o indulto ao ex-ministro José Dirceu, por força do decreto presidencial da antiga ocupante do Planalto, o ministro Luís Roberto Barroso teceu valiosas considerações acerca do instituto jurídico do indulto e do mefistofélico sistema punitivo brasileiro. (Clique cá)

Voltando, em bons Teor, à questão do foro privilegiado, o editorial de Este Globo do hoje pondera de que as críticas do Barroso [clique aqui] fazem sentido : "e presentemente é esperar que os ministros cheguem a 1 consenso em torno da melhor maneira de executar a reforma desse instrumento".

Com a funçãeste de prestar consultoria em demandas relacionadas à análise por conformidade, segurança e proteção por dados saiba como um ativo das corporações, o escritório LTSA Advogados cria este Núcleo de Compliance em Proteçãeste de Dados e Privacidade.

Ex-deputado Federal pelo Acre, ele ficou conhecido através macabra motosserra utilizando que partia as vítimas. Dir-se-á qual é coisa ordinária pra quem viu as cenas Destes presídios recentemente.

Parlamentares rejeitaram todos ESTES destaques ao texto, que agora vai à sançãeste presidencial. A aprovação representa 1 alívio para os Estados em calamidade fiscal, saiba como o Rio por Janeiro.

A iniciativa Parecer “equacionar” 1 problema de que já existe, contudo este ministro reconheceu que a abertura deste e de outros Refis, como o para produtores rurais, É possibilitado a “distensionar este ambiente” e contribuir nas discussões de que antecedem a votação da reforma da Previdência. O ministro disse acreditar qual este governo já tem os votos de modo a aprovar a proposta na Câmara.

Cade vai dar Muito mais nove meses por prazo para a Nestlé alienar dez marcas e, Assim sendo, acabar a novela da adquire da Garoto, que se arrasta há 16 anos. A Nestlé pediu a ampliação do prazo, qual acabaria o presente mês.

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