Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Um terceiro pedido por vista suspendeu o julgamento em qual o Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, utilizando dois voto..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a qual interessados se manifestem em dois processos qual correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador do uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É de dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega por imóvel, já qual trata-se por inadimplemento contratual..

Um investigador de polícia de MG propôs uma ação contra o Google pedindo a remoçãeste de todos os fins por Procura relacionando seu nome ao caso da "chacina do Revés do Belé especialmentem", ocorrida em 2010 e que resultou na morte do dois jovens. Este autor afirma deter sido inocentado das acusações criminais que recebeu e alega ter este direito por ser esquecido.

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. De um lado, este ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste de reembolsar a comissãeste de corretagem, desde qual este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução de sócios por responsabilidade ilimitada e soli..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de Encontre mais informações recurso repetitivo de que discute a aplicaçãeste do expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministfoirio do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos utilizando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevenção (compliance) que, em alguns quadros, incluem grupos do profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A compra por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo Comércio nacional – exatamente qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. este site Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que este contribuinte possui direito a correçãeste monetária A cerca de restituição do tributos nos quadros em que a demora do Fisco mais sobre o autor em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens afoireas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

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